MP abre inquérito para apuar serviço de transporte coletivo em Ribeirão Preto, SPon março 19, 2022 at 10:00 am

Segundo o promotor Carlos Cezar Barbosa, investigação é iniciada após problemas recentes relatados por passageiros. Ele afirmou que pode ser ajuizada ação civil pública ou um TAC. Ministério Público investiga qualidade do transporte público em Ribeirão Preto, SP
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil para apurar o serviço do transporte público de Ribeirão Preto (SP).
Segundo o promotor de Justiça do consumidor, Carlos Cezar Barbosa, o objetivo é avaliar a qualidade da operação do Consórcio PróUrbano, que gere o funcionamento dos ônibus na cidade.
O PróUrbano foi procurado, mas ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Já a Empresa de Trânsito e Transporte Público de Ribeirão Preto (Transerp) informou, em nota, que ainda não foi notificada sobre a abertura do inquérito e disse que tem atuado na operação de todos os serviços que estão previstos no contrato dos ônibus.
Passageiros reclamam dos ônibus em Ribeirão Preto, SP
Vinícius Alves/g1
Reclamações motivaram inquérito, diz promotor
Entre janeiro e fevereiro de 2022, a Transerp recebeu mais de 600 reclamações, o que gerou multa para o Consórcio PróUrbano em mais de R$ 134 mil por descumprir itens do contrato.
De acordo com o promotor, há indícios de que o Consórcio não esteja respeitando o código de defesa do consumidor.
“Já determinei que se requisitasse informações tanto do Consórcio ProUrbano quanto para a Transerp. No Consórcio, para que ele explique, apresente uma explicação para o que está acontecendo, e para a Tanserp, solicitamos que envie volumes de reclamações que foram recebidas pelo órgão nos últimos 12 meses, assim como as multas de trânsitos que foram aplicadas aos ônibus nos últimos 12 meses”, explicou.
De acordo com o promotor, após a investigação, o MP poderá entrar com uma ação civil pública contra o Consórcio ou oferecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para um possível acordo de melhoria na operação.
Preço da passagem de ônibus vai a R$ 5 em Ribeirão Preto
Vinícius Alves/g1
Problemas recentes
Falta de estrutura, superlotação, aumento da passagem a R$ 5 e atrasos nos itinerários são as reclamações de quem depende do transporte coletivo diariamente.
É o caso da passageira Santa Ferreira Rodrigues, que trabalha como faxineira.
“As patroas reclamam, mas é muito sacrífico para chegar ao trabalho. Aí quando chega lá elas falam ‘está chegando atrasada’. A gente fica meio revoltada, sem saber que resposta dar”, reclama.
Passageiros gravam momento em que cadeirante precisa de ajuda após rampa falhar em ônibus de Ribeirão Preto (SP)
Arquivo pessoal
No dia 3 de março, no Parque dos Pinus, um cadeirante que estava em um ônibus da linha Heitor Rigon teve dificuldades para desembarcar após a rampa de acesso falhar. Ele precisou ser carregado no colo por outros passageiros e pelo próprio motorista para conseguir descer sem a plataforma.
Uma semana depois, na quarta-feira (9), uma mulher foi arremessada de um micro-ônibus no Jardim Guaporé. Em um vídeo gravado por uma moradora, é possível ver que a porta pelo qual a passageira foi jogada estava presa com arames. A vítima foi socorrida, mas ficou dois dias sem trabalhar por conta dos machucados.
Passageira é arremessada para fora de ônibus em movimento em Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/Imagens de câmera de segurança
No início de fevereiro, um motorista de 38 anos foi preso em flagrante após bater um ônibus do transporte público contra um carro na Avenida Caramuru. Segundo a Polícia Civil, ele passou por exame clínico no Instituto Médico Legal (IML) que constatou a embriaguez.
Três latas de cerveja cheias e duas latas vazias foram apreendidas dentro do veículo. O homem, de acordo com a polícia, se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi levado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para ser encaminhado ao teste clínico.
O delegado determinou a prisão em flagrante do motorista e arbitrou fiança de R$ 1,2 mil. Como o valor não foi pago, o suspeito ficou preso.
Também em fevereiro, uma idosa de 73 anos quebrou a perna depois de ser atropelada por um motociclista ao descer de um ônibus.
Segundo a família, o motorista teria parado longe do ponto e em uma lombada, fazendo com que a passageira se desequilibrasse. Uma moto que vinha na sequência atingiu a mulher.
Uma reclamação na ouvidoria do PróUrbano foi feita.
O que dizem Transerp e PróUrbano
Em relação à idosa que foi atropelada, a Transerp disse que o caso está em apuração. Sobre a mulher que caiu do micro-ônibus, fiscalizações são feitas constantemente.
Já o PróUrbano informo que lamenta o acidente com a mulher que caiu na última quarta-feira e disse que o motorista vai passar por reciclagem em treinamento.
Sobre o caso do motorista bêbado, o Consórcio afirmou que ele foi demitido.
Já em relação ao cadeirante, a Transerp apura o caso e disse que vai tomar as providências legais pertinentes. Também informou que seus agentes do Departamento de Fiscalização de Transporte têm realizado vistorias nos ônibus urbanos, em especial nas plataformas elevatórias para pessoas com deficiência.
O PróUrbano afirmou que o ônibus apresentou um problema mecânico e outro coletivo foi colocado à disposição dos passageiros para continuar a fazer a linha Heitor Rigon. A empresa disse que todos os elevadores são verificados antes da operação.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e regiãoSegundo o promotor Carlos Cezar Barbosa, investigação é iniciada após problemas recentes relatados por passageiros. Ele afirmou que pode ser ajuizada ação civil pública ou um TAC. Ministério Público investiga qualidade do transporte público em Ribeirão Preto, SP
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil para apurar o serviço do transporte público de Ribeirão Preto (SP).
Segundo o promotor de Justiça do consumidor, Carlos Cezar Barbosa, o objetivo é avaliar a qualidade da operação do Consórcio PróUrbano, que gere o funcionamento dos ônibus na cidade.
O PróUrbano foi procurado, mas ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Já a Empresa de Trânsito e Transporte Público de Ribeirão Preto (Transerp) informou, em nota, que ainda não foi notificada sobre a abertura do inquérito e disse que tem atuado na operação de todos os serviços que estão previstos no contrato dos ônibus.
Passageiros reclamam dos ônibus em Ribeirão Preto, SP
Vinícius Alves/g1
Reclamações motivaram inquérito, diz promotor
Entre janeiro e fevereiro de 2022, a Transerp recebeu mais de 600 reclamações, o que gerou multa para o Consórcio PróUrbano em mais de R$ 134 mil por descumprir itens do contrato.
De acordo com o promotor, há indícios de que o Consórcio não esteja respeitando o código de defesa do consumidor.
“Já determinei que se requisitasse informações tanto do Consórcio ProUrbano quanto para a Transerp. No Consórcio, para que ele explique, apresente uma explicação para o que está acontecendo, e para a Tanserp, solicitamos que envie volumes de reclamações que foram recebidas pelo órgão nos últimos 12 meses, assim como as multas de trânsitos que foram aplicadas aos ônibus nos últimos 12 meses”, explicou.
De acordo com o promotor, após a investigação, o MP poderá entrar com uma ação civil pública contra o Consórcio ou oferecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para um possível acordo de melhoria na operação.
Preço da passagem de ônibus vai a R$ 5 em Ribeirão Preto
Vinícius Alves/g1
Problemas recentes
Falta de estrutura, superlotação, aumento da passagem a R$ 5 e atrasos nos itinerários são as reclamações de quem depende do transporte coletivo diariamente.
É o caso da passageira Santa Ferreira Rodrigues, que trabalha como faxineira.
“As patroas reclamam, mas é muito sacrífico para chegar ao trabalho. Aí quando chega lá elas falam ‘está chegando atrasada’. A gente fica meio revoltada, sem saber que resposta dar”, reclama.
Passageiros gravam momento em que cadeirante precisa de ajuda após rampa falhar em ônibus de Ribeirão Preto (SP)
Arquivo pessoal
No dia 3 de março, no Parque dos Pinus, um cadeirante que estava em um ônibus da linha Heitor Rigon teve dificuldades para desembarcar após a rampa de acesso falhar. Ele precisou ser carregado no colo por outros passageiros e pelo próprio motorista para conseguir descer sem a plataforma.
Uma semana depois, na quarta-feira (9), uma mulher foi arremessada de um micro-ônibus no Jardim Guaporé. Em um vídeo gravado por uma moradora, é possível ver que a porta pelo qual a passageira foi jogada estava presa com arames. A vítima foi socorrida, mas ficou dois dias sem trabalhar por conta dos machucados.
Passageira é arremessada para fora de ônibus em movimento em Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/Imagens de câmera de segurança
No início de fevereiro, um motorista de 38 anos foi preso em flagrante após bater um ônibus do transporte público contra um carro na Avenida Caramuru. Segundo a Polícia Civil, ele passou por exame clínico no Instituto Médico Legal (IML) que constatou a embriaguez.
Três latas de cerveja cheias e duas latas vazias foram apreendidas dentro do veículo. O homem, de acordo com a polícia, se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi levado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para ser encaminhado ao teste clínico.
O delegado determinou a prisão em flagrante do motorista e arbitrou fiança de R$ 1,2 mil. Como o valor não foi pago, o suspeito ficou preso.
Também em fevereiro, uma idosa de 73 anos quebrou a perna depois de ser atropelada por um motociclista ao descer de um ônibus.
Segundo a família, o motorista teria parado longe do ponto e em uma lombada, fazendo com que a passageira se desequilibrasse. Uma moto que vinha na sequência atingiu a mulher.
Uma reclamação na ouvidoria do PróUrbano foi feita.
O que dizem Transerp e PróUrbano
Em relação à idosa que foi atropelada, a Transerp disse que o caso está em apuração. Sobre a mulher que caiu do micro-ônibus, fiscalizações são feitas constantemente.
Já o PróUrbano informo que lamenta o acidente com a mulher que caiu na última quarta-feira e disse que o motorista vai passar por reciclagem em treinamento.
Sobre o caso do motorista bêbado, o Consórcio afirmou que ele foi demitido.
Já em relação ao cadeirante, a Transerp apura o caso e disse que vai tomar as providências legais pertinentes. Também informou que seus agentes do Departamento de Fiscalização de Transporte têm realizado vistorias nos ônibus urbanos, em especial nas plataformas elevatórias para pessoas com deficiência.
O PróUrbano afirmou que o ônibus apresentou um problema mecânico e outro coletivo foi colocado à disposição dos passageiros para continuar a fazer a linha Heitor Rigon. A empresa disse que todos os elevadores são verificados antes da operação.
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