Justiça aponta falta de provas e inocenta acusados de matar dono de bar a facadas durante assalto em Bebedouro, SPon agosto 24, 2022 at 9:38 pm

Magistrado alegou em sentença que não é possível confirmar que réus são os responsáveis pela morte de Lauro dos Santos, de 55 anos, em março deste ano. Vítima foi ferida após enfrentar criminosos. Câmera mostra momento em que comerciante é esfaqueado em bar de Bebedouro, SP
Reprodução/Circuito de segurança
Os acusados de matar a facadas o dono de bar Lauro dos Santos, de 55 anos, no dia 12 de março em Bebedouro (SP), foram inocentados pela Justiça. Na sentença em primeira instância, que saiu na terça-feira (23), o juiz Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª Vara do município, alega que faltam provas para afirmar que os investigados são os autores do homicídio.
De acordo com o documento, nenhuma testemunha foi capaz de atribuir a autoria do crime para os acusados, já que os criminosos estavam de capacete. Outro fator que contribuiu para a absolvição, segundo o magistrado, foi que, durante o reconhecimento pessoal da dupla, não havia mais suspeitos, o que não configura um reconhecimento como determina o Código de Processo Penal.
Além disso, o juiz aponta para falhas na investigação da Polícia Civil, como a não apreensão pela Polícia Científica do cabo da faca, utilizada como objeto do crime, que poderia conter material genético. Também menciona problemas durante o depoimento de um dos investigados, já que este falou sem a presença de um advogado e alegou ter sido induzido a assinar um documento que não leu, onde confessava o crime.
A previsão é que ambos os acusados sejam soltos ainda nesta quarta-feira (24). Segundo os advogados de defesa, eles estão presos desde março no Centro de Detenção Provisória de Pontal (SP).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para um posicionamento sobre as falhas na investigação da Polícia Civil citadas na sentença, mas até a última atualização da reportagem, não obteve retorno.
O Ministério Público, responsável pela acusação, disse que ainda não foi informado sobre a sentença e que não pode afirmar que vai recorrer.
O que dizem os advogados de defesa
“Uma investigação mal feita, prende inocentes e gera danos irreparáveis, pois o meu patrocinado estava em pleno trabalho em uma rede de supermercados, quando foi surpreendido pela ordem de prisão. Mas nesta presente data a Justiça foi restabelecida e o estado de inocência foi sacramentado”, disse o advogado de defesa de um dos acusados, David de Castro.
“Estou extremamente contente com a sentença de absolvição, pois meu cliente foi preso e processado injustamente. Contudo, na data de ontem a justiça foi feita. Em solo policial, ocorreram diversas nulidades, que foram pontuadas pela defesa durante o processo e que foram fundamentais para a absolvição dos acusados. Inclusive, tais nulidades foram mencionadas na sentença absolutória, como o sumiço do cabo da faca e o reconhecimento de pessoas que foi totalmente irregular. Todas as testemunhas também negam ter reconhecido os acusados em delegacia, dentre outros argumentos que foram utilizados pelo juiz na sentença. Inclusive, o juiz desconsiderou o termo de interrogatório do meu cliente. Portanto, não provada a participação dos acusados no crime, de rigor a absolvição”, diz o advogado de defesa do outro réu, Oswaldo Costa Júnior.
Crime
Dono de bar é esfaqueado e morre durante assalto em Bebedouro, SP
Imagens de uma câmera de segurança (veja vídeo acima) mostram os momentos que antecederam a morte de Lauro dos Santos em frente ao seu bar, localizado no Jardim de Lúcia.
Por volta da 1h do dia 12 de março, dois suspeitos chegam de moto, quando o passageiro que estava na garupa desce e entra no estabelecimento, enquanto o motociclista fica do lado de fora, onde havia duas pessoas sentadas.
De outra câmera, é possível ver um dos assaltantes entrando no bar e ameaçando o comerciante com um simulacro de arma de fogo. Segundos depois, ele deixa o interior do bar, aparentemente acuado pela reação do comerciante, que utilizou cadeiras plásticas para se defender.
Na sequência, como registra a câmera, o motociclista tenta intervir e o comerciante novamente atinge o motorista com uma cadeirada, que desfere diversos golpes de faca nas costas e no abdômen do dono do bar. De acordo com o boletim de ocorrência, o objeto estava em uma mesa próxima, porque tinha sido usada momentos antes pela vítima para o preparo de espetos de carne.
Depois de o comerciante cair no chão, os assaltantes seguem com as agressões, com chutes, e correm em direção da moto que estava estacionada para fugirem. A vítima, mesmo ferida e com a faca nas costas, se levanta em direção aos ladrões e, mais uma vez, se defende com uma cadeira de plástico.
Um dos comparsas ainda arremessa objetos que parecem ser capacetes em direção ao dono do bar antes de a dupla fugir de moto. Momentos após a confusão, o comerciante morreu e os assaltantes fugiram em direção à região do cemitério municipal.
A lâmina da faca usada contra o comerciante foi apreendida, e o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barretos para perícia. Nenhum objeto foi roubado do estabelecimento, segundo a Polícia Civil.
Acusação e julgamento
De acordo com a sentença, dias após o crime, a Polícia Civil chegou aos nomes dos investigados através de denúncias anônimas que indicavam os dois homens como sendo autores do crime.
Em diligências, eles conduziram o primeiro acusado para a delegacia, onde este prestou depoimento e teria confessado ter participado do crime, mas disse não ter sido o autor das facadas, e indicou um segundo nome.
Durante a confissão, o homem teria dito que ele e sua dupla tinham o objetivo roubar o veículo da vítima, um carro modelo VW Gol, que estava próximo ao estabelecimento. Contudo, o advogado de defesa alega que o investigado não confessou e, sim, assinou um documento no qual não leu.
“Em delegacia ele assinou um termo de interrogatório que já estava pronto, foi induzido a erro, que assinaria tal documento e seria liberado. Contudo, desde a audiência de custódia ele nega a participação no crime, e nega que tenha delatado o outro acusado também. Fato é que tal termo de interrogatório onde consta uma suposta confissão foi descartado pelo juiz, até mesmo porque o acusado estava desacompanhado de advogado”, explicou o advogado Costa Júnior.
Com a delação do outro envolvido, a polícia foi atrás do suspeito e o conduziu até a delegacia, onde este negou a participação no crime. Na sequência, a primeira testemunha, esposa da vítima, identificou os acusados como autores do crime, alegando que eles eram frequentadores do bar.
Todavia, ao ser ouvida pelo juiz, afirmou que não reconheceu e, sim, disse que eles seriam parecidos com os indivíduos que mataram seu marido. Segundo a sentença, nem ela nem as outras testemunhas teria visto o rosto dos assaltantes.
O documento ainda traz o testemunho de outras pessoas que afirmaram terem estado na presença dos dois investigados no dia e horário do crime, em outro local.
Em março, a Justiça decretou a prisão temporária dos acusados, depois convertida em preventiva. A previsão é que ambos os acusados sejam soltos ainda nesta quarta-feira (24).
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e regiãoMagistrado alegou em sentença que não é possível confirmar que réus são os responsáveis pela morte de Lauro dos Santos, de 55 anos, em março deste ano. Vítima foi ferida após enfrentar criminosos. Câmera mostra momento em que comerciante é esfaqueado em bar de Bebedouro, SP
Reprodução/Circuito de segurança
Os acusados de matar a facadas o dono de bar Lauro dos Santos, de 55 anos, no dia 12 de março em Bebedouro (SP), foram inocentados pela Justiça. Na sentença em primeira instância, que saiu na terça-feira (23), o juiz Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª Vara do município, alega que faltam provas para afirmar que os investigados são os autores do homicídio.
De acordo com o documento, nenhuma testemunha foi capaz de atribuir a autoria do crime para os acusados, já que os criminosos estavam de capacete. Outro fator que contribuiu para a absolvição, segundo o magistrado, foi que, durante o reconhecimento pessoal da dupla, não havia mais suspeitos, o que não configura um reconhecimento como determina o Código de Processo Penal.
Além disso, o juiz aponta para falhas na investigação da Polícia Civil, como a não apreensão pela Polícia Científica do cabo da faca, utilizada como objeto do crime, que poderia conter material genético. Também menciona problemas durante o depoimento de um dos investigados, já que este falou sem a presença de um advogado e alegou ter sido induzido a assinar um documento que não leu, onde confessava o crime.
A previsão é que ambos os acusados sejam soltos ainda nesta quarta-feira (24). Segundo os advogados de defesa, eles estão presos desde março no Centro de Detenção Provisória de Pontal (SP).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para um posicionamento sobre as falhas na investigação da Polícia Civil citadas na sentença, mas até a última atualização da reportagem, não obteve retorno.
O Ministério Público, responsável pela acusação, disse que ainda não foi informado sobre a sentença e que não pode afirmar que vai recorrer.
O que dizem os advogados de defesa
“Uma investigação mal feita, prende inocentes e gera danos irreparáveis, pois o meu patrocinado estava em pleno trabalho em uma rede de supermercados, quando foi surpreendido pela ordem de prisão. Mas nesta presente data a Justiça foi restabelecida e o estado de inocência foi sacramentado”, disse o advogado de defesa de um dos acusados, David de Castro.
“Estou extremamente contente com a sentença de absolvição, pois meu cliente foi preso e processado injustamente. Contudo, na data de ontem a justiça foi feita. Em solo policial, ocorreram diversas nulidades, que foram pontuadas pela defesa durante o processo e que foram fundamentais para a absolvição dos acusados. Inclusive, tais nulidades foram mencionadas na sentença absolutória, como o sumiço do cabo da faca e o reconhecimento de pessoas que foi totalmente irregular. Todas as testemunhas também negam ter reconhecido os acusados em delegacia, dentre outros argumentos que foram utilizados pelo juiz na sentença. Inclusive, o juiz desconsiderou o termo de interrogatório do meu cliente. Portanto, não provada a participação dos acusados no crime, de rigor a absolvição”, diz o advogado de defesa do outro réu, Oswaldo Costa Júnior.
Crime
Dono de bar é esfaqueado e morre durante assalto em Bebedouro, SP
Imagens de uma câmera de segurança (veja vídeo acima) mostram os momentos que antecederam a morte de Lauro dos Santos em frente ao seu bar, localizado no Jardim de Lúcia.
Por volta da 1h do dia 12 de março, dois suspeitos chegam de moto, quando o passageiro que estava na garupa desce e entra no estabelecimento, enquanto o motociclista fica do lado de fora, onde havia duas pessoas sentadas.
De outra câmera, é possível ver um dos assaltantes entrando no bar e ameaçando o comerciante com um simulacro de arma de fogo. Segundos depois, ele deixa o interior do bar, aparentemente acuado pela reação do comerciante, que utilizou cadeiras plásticas para se defender.
Na sequência, como registra a câmera, o motociclista tenta intervir e o comerciante novamente atinge o motorista com uma cadeirada, que desfere diversos golpes de faca nas costas e no abdômen do dono do bar. De acordo com o boletim de ocorrência, o objeto estava em uma mesa próxima, porque tinha sido usada momentos antes pela vítima para o preparo de espetos de carne.
Depois de o comerciante cair no chão, os assaltantes seguem com as agressões, com chutes, e correm em direção da moto que estava estacionada para fugirem. A vítima, mesmo ferida e com a faca nas costas, se levanta em direção aos ladrões e, mais uma vez, se defende com uma cadeira de plástico.
Um dos comparsas ainda arremessa objetos que parecem ser capacetes em direção ao dono do bar antes de a dupla fugir de moto. Momentos após a confusão, o comerciante morreu e os assaltantes fugiram em direção à região do cemitério municipal.
A lâmina da faca usada contra o comerciante foi apreendida, e o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barretos para perícia. Nenhum objeto foi roubado do estabelecimento, segundo a Polícia Civil.
Acusação e julgamento
De acordo com a sentença, dias após o crime, a Polícia Civil chegou aos nomes dos investigados através de denúncias anônimas que indicavam os dois homens como sendo autores do crime.
Em diligências, eles conduziram o primeiro acusado para a delegacia, onde este prestou depoimento e teria confessado ter participado do crime, mas disse não ter sido o autor das facadas, e indicou um segundo nome.
Durante a confissão, o homem teria dito que ele e sua dupla tinham o objetivo roubar o veículo da vítima, um carro modelo VW Gol, que estava próximo ao estabelecimento. Contudo, o advogado de defesa alega que o investigado não confessou e, sim, assinou um documento no qual não leu.
“Em delegacia ele assinou um termo de interrogatório que já estava pronto, foi induzido a erro, que assinaria tal documento e seria liberado. Contudo, desde a audiência de custódia ele nega a participação no crime, e nega que tenha delatado o outro acusado também. Fato é que tal termo de interrogatório onde consta uma suposta confissão foi descartado pelo juiz, até mesmo porque o acusado estava desacompanhado de advogado”, explicou o advogado Costa Júnior.
Com a delação do outro envolvido, a polícia foi atrás do suspeito e o conduziu até a delegacia, onde este negou a participação no crime. Na sequência, a primeira testemunha, esposa da vítima, identificou os acusados como autores do crime, alegando que eles eram frequentadores do bar.
Todavia, ao ser ouvida pelo juiz, afirmou que não reconheceu e, sim, disse que eles seriam parecidos com os indivíduos que mataram seu marido. Segundo a sentença, nem ela nem as outras testemunhas teria visto o rosto dos assaltantes.
O documento ainda traz o testemunho de outras pessoas que afirmaram terem estado na presença dos dois investigados no dia e horário do crime, em outro local.
Em março, a Justiça decretou a prisão temporária dos acusados, depois convertida em preventiva. A previsão é que ambos os acusados sejam soltos ainda nesta quarta-feira (24).
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