Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Patrocínio Paulistaon agosto 26, 2022 at 8:12 pm

As 16 pessoas estavam em uma fazenda há 40 dias e voltam para Jussara (BA) nesta sexta-feira (26), onde moram. Entre as irregularidades, grupo consumia água suja e fazia necessidades fisiológicas no mato. Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Franca, SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 16 pessoas que foram submetidas a trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de laranjas, zona rural de Patrocínio Paulista (SP).
Segundo o MPT, os homens eram migrantes de Jussara (BA) e estavam há cerca de 40 dias na região trabalhando colhendo laranjas em condições de alojamento e trabalho inapropriadas.
O resgate aconteceu na terça-feira (23) e, desde então, os trabalhadores seguem hospedados em um hotel no Centro da cidade. A operação foi uma ação conjunta entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Previdência regional de Franca (SP) e Polícia Militar (PM).
Nesta sexta-feira (26), eles seguem viagem para São Joaquim da Barra e, na sequência, embarcam para Jussara (BA), após receberam as devidas indenizações salariais.
Condições insalubres
Segundo o MPT, os trabalhadores atuavam na colheita de laranja em condições inapropriadas. Eles eram mantidos em alojamentos precários, dormindo em “treliches” em quartos sem higiene e conforto.
“Fica desagradável para gente, mas a gente tem que trabalhar, se manter trabalhando”, disse o trabalhador rural, Emílio Lopes.
Trabalhadores da Bahia foram submetidos à trabalho análogo a escravidão em Patrocínio Paulista, SP
Divulgação/MPT
Segundo a auditora-fiscal do trabalho em Franca e chefe do setor de inspeção do trabalho, Ana Paula Salvador, de acordo com a legislação, os trabalhadores precisam sair do seu local de origem já registrados e com exame médico admissional, o que não foi seguido.
Ainda segundo ela, eles também não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a colheita, como óculos, luvas ou botas. A auditora também explica que eles recebiam salários, mas era por produção, o que também dá brechas para irregularidades.
O banheiro do alojamento não tinha porta e a descarga da privada não funcionava. Isso obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. A caixa d´água do alojamento, que era utilizada para o consumo dos trabalhadores, também foi vistoriada e nela foi encontrada água suja com lodo, inapropriada para beber e sendo foco de vetores de doença.
MPT instaurou processo administrativo para e dono da fazendo em Patrocínio Paulista, SP, será autuado
Divulgação/MPT
Uma inspeção foi realizada e constatou que havia uma quantidade de trabalhadores acima da permitida no alojamento segundo a norma. Os trabalhadores também não tinham armários e empilhavam suas roupas no chão.
“A viagem por conta deles e aqui chegando eles foram alojados em duas casas com condições inadequadas. Os colchões eram finos e havia ausência de vaso sanitário, não tinha nem nos alojamentos, nem no local de trabalho”
O MPT informou que continua apurando as condutas irregulares na região de Franca e aplicará as sanções cabíveis aos contratantes.
Caixa d’água usada para consumo de trabalhadores de Patrocínio Paulista, SP, estava em condições inadequadas
Divulgação/MPT
Autuação
Conforme a Lei nº 7.998, que garante o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado ou de condição análoga à de escravo, os 16 homens receberam três parcelas no valor de um salário mínimo, pagos na quarta-feira (24).
Os empregadores ta smbém firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT. O comprometimento é de pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores e custear alimentação e transporte de volta para seu local de origem.
Também foi estabelecido o pagamento de indenização por danos morais individuais de R$ 4.000 para cada um dos homens, além dos empregadores terem que se comprometer com obrigações trabalhistas a fim de não repetir a conduta ilícita.
O MPT em Ribeirão Preto abriu um inquérito civil para verificar o cumprimento do TAC. A fazenda em Patrocínio Paulista foi interditada e só poderá voltar a funcionar depois que o proprietário adequar as condições de ambiente de trabalho e registro dos trabalhadores contratados no futuro.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e regiãoAs 16 pessoas estavam em uma fazenda há 40 dias e voltam para Jussara (BA) nesta sexta-feira (26), onde moram. Entre as irregularidades, grupo consumia água suja e fazia necessidades fisiológicas no mato. Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Franca, SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 16 pessoas que foram submetidas a trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de laranjas, zona rural de Patrocínio Paulista (SP).
Segundo o MPT, os homens eram migrantes de Jussara (BA) e estavam há cerca de 40 dias na região trabalhando colhendo laranjas em condições de alojamento e trabalho inapropriadas.
O resgate aconteceu na terça-feira (23) e, desde então, os trabalhadores seguem hospedados em um hotel no Centro da cidade. A operação foi uma ação conjunta entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Previdência regional de Franca (SP) e Polícia Militar (PM).
Nesta sexta-feira (26), eles seguem viagem para São Joaquim da Barra e, na sequência, embarcam para Jussara (BA), após receberam as devidas indenizações salariais.
Condições insalubres
Segundo o MPT, os trabalhadores atuavam na colheita de laranja em condições inapropriadas. Eles eram mantidos em alojamentos precários, dormindo em “treliches” em quartos sem higiene e conforto.
“Fica desagradável para gente, mas a gente tem que trabalhar, se manter trabalhando”, disse o trabalhador rural, Emílio Lopes.
Trabalhadores da Bahia foram submetidos à trabalho análogo a escravidão em Patrocínio Paulista, SP
Divulgação/MPT
Segundo a auditora-fiscal do trabalho em Franca e chefe do setor de inspeção do trabalho, Ana Paula Salvador, de acordo com a legislação, os trabalhadores precisam sair do seu local de origem já registrados e com exame médico admissional, o que não foi seguido.
Ainda segundo ela, eles também não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a colheita, como óculos, luvas ou botas. A auditora também explica que eles recebiam salários, mas era por produção, o que também dá brechas para irregularidades.
O banheiro do alojamento não tinha porta e a descarga da privada não funcionava. Isso obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. A caixa d´água do alojamento, que era utilizada para o consumo dos trabalhadores, também foi vistoriada e nela foi encontrada água suja com lodo, inapropriada para beber e sendo foco de vetores de doença.
MPT instaurou processo administrativo para e dono da fazendo em Patrocínio Paulista, SP, será autuado
Divulgação/MPT
Uma inspeção foi realizada e constatou que havia uma quantidade de trabalhadores acima da permitida no alojamento segundo a norma. Os trabalhadores também não tinham armários e empilhavam suas roupas no chão.
“A viagem por conta deles e aqui chegando eles foram alojados em duas casas com condições inadequadas. Os colchões eram finos e havia ausência de vaso sanitário, não tinha nem nos alojamentos, nem no local de trabalho”
O MPT informou que continua apurando as condutas irregulares na região de Franca e aplicará as sanções cabíveis aos contratantes.
Caixa d’água usada para consumo de trabalhadores de Patrocínio Paulista, SP, estava em condições inadequadas
Divulgação/MPT
Autuação
Conforme a Lei nº 7.998, que garante o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado ou de condição análoga à de escravo, os 16 homens receberam três parcelas no valor de um salário mínimo, pagos na quarta-feira (24).
Os empregadores ta smbém firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT. O comprometimento é de pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores e custear alimentação e transporte de volta para seu local de origem.
Também foi estabelecido o pagamento de indenização por danos morais individuais de R$ 4.000 para cada um dos homens, além dos empregadores terem que se comprometer com obrigações trabalhistas a fim de não repetir a conduta ilícita.
O MPT em Ribeirão Preto abriu um inquérito civil para verificar o cumprimento do TAC. A fazenda em Patrocínio Paulista foi interditada e só poderá voltar a funcionar depois que o proprietário adequar as condições de ambiente de trabalho e registro dos trabalhadores contratados no futuro.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
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