TJ derruba decisão que barrava aumento de R$ 0,80 na passagem de ônibus em Ribeirão Preto, SPon fevereiro 16, 2022 at 12:46 am

Valor de R$ 5 passa a ser cobrado à 0h desta quarta-feira (16), segundo informou a prefeitura. Transporte público em Ribeirão Preto
Vinícius Alves/g1
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou na noite desta terça-feira (15) a decisão que suspendia o aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto (SP). Com isso, o valor de R$ 5 passa valer à zero hora desta quarta-feira (16), segundo informou a prefeitura.
A manutenção do novo valor se dá após análise do presidente do TJ, Ricardo Anafe, sobre recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto.
O Executivo defendeu que o reajuste anual está previsto em lei. Além disso, argumentou que a suspensão do aumento poderia causar grave lesão à economia pública, já que o prejuízo mensal estimado em R$ 1,3 milhão poderia ser repassado ao município, conforme prevê o contrato de prestação de serviço do transporte público.
Ainda de acordo com o desembargador, a prefeitura demonstrou por meio de cálculos o índice para o reajuste, que leva em conta custos de mão-de-obra, preços de combustíveis e lubrificantes, custos de veículos.
“Merece destaque, nesse contexto, o aumento de 64,57% do valor médio do óleo diesel no período de maio de 2020 a maio de 2021 (de R$ 2,453 para R$ 4,037), conforme Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que, como visto, tem peso considerável na fixação do reajuste (fator multiplicador “0,2”).”
Segundo Afafe, o percentual alcançado – 21,2% — permitiria que a passagem inclusive rompesse os R$ 5, chegando a R$ 5,10.
Esta matéria está em atualização
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou na noite desta terça-feira (15) a decisão que suspendia o aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto (SP). Com isso, o valor de R$ 5 passa valer à zero hora desta quarta-feira (16), segundo informou a prefeitura.
A manutenção do novo valor se dá após análise do presidente do TJ, Ricardo Anafe, sobre recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto.
O Executivo defendeu que o reajuste anual está previsto em lei. Além disso, argumentou que a suspensão do aumento poderia causar grave lesão à economia pública, já que o prejuízo mensal estimado em R$ 1,3 milhão poderia ser repassado ao município, conforme prevê o contrato de prestação de serviço do transporte público.
Ainda de acordo com o desembargador, a prefeitura demonstrou por meio de cálculos o índice para o reajuste, que leva em conta custos de mão-de-obra, preços de combustíveis e lubrificantes, custos de veículos.
“Merece destaque, nesse contexto, o aumento de 64,57% do valor médio do óleo diesel no período de maio de 2020 a maio de 2021 (de R$ 2,453 para R$ 4,037), conforme Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que, como visto, tem peso considerável na fixação do reajuste (fator multiplicador “0,2”).”
Segundo Afafe, o percentual alcançado – 21,2% — permitiria que a passagem inclusive rompesse os R$ 5, chegando a R$ 5,10.
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