STJ concede liberdade a corretor de imóveis condenado 22 anos após matar jovem em Sertãozinho, SPon março 23, 2022 at 5:31 pm

Ivan Augusto Vall Ribeiro deixou tribunal do júri preso em outubro do ano passado após veredicto por homicídio em 1999. Quinta Turma em Brasília reconheceu prisão imediata desproporcional. Ivan Augusto Vall Ribeiro é acusado de matar estudante em Sertãozinho, SP
Reprodução/EPTV
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a favor do corretor de imóveis Ivan Augusto Vall Ribeiro, condenado a 32 anos de prisão pela morte do estudante Marcel Toniello, atingido com um tiro em uma lancha dentro de uma represa em Sertãozinho (SP) em 1999.
Levado ao tribunal do júri em 2021, Ribeiro teve a prisão decretada de imediato após o término da sessão, mas a defesa alegou que o decreto ofendeu o princípio da presunção de inocência.
Em resposta a um agravo regimental, o STJ acolheu o pedido e determinou a soltura do condenado sob a justificativa de que Ribeiro permaneceu em liberdade durante todo o período em que o processo tramitou antes do julgamento.
A determinação foi expedida em 18 de março e já foi cumprida, segundo informações disponíveis no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
“Não há nenhum elemento concreto que justifique a imposição da custódia prisional, considerando que o agravante aguardou em liberdade o julgamento do júri por 18 anos, sem notícias de reiteração delitiva. Portanto, não é proporcional que, após esse longo lapso temporal, lhe seja imposta a prisão automaticamente, antes do trânsito em julgado, não demonstrado risco à ordem pública”, expediu o STJ, em decisão da Quinta Turma.
O g1 aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, a quem compete, nesse caso, entrar com um recurso contra o habeas corpus.
“Nesse momento processual, a atribuição para interpor o recurso do Ministério Público, no caso, por se tratar de recurso que deverá ser dirigido ao STF, é da Procuradoria-Geral de Justiça de SP que, após intimação da decisão do STJ, irá avaliar a possibilidade de recurso e tomará as providências necessárias”, explicou o promotor de Justiça de Sertãozinho, Daniel Tosta, que atuou na acusação.
Marcado para 30 de setembro de 2021, o júri foi encerrado na madrugada de 1º de outubro, quando o réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, além de quatro tentativas de homicídio – o jovem que morreu baleado estava com quatro amigos na embarcação.
Motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas foram as qualificadoras da condenação.
Marcel Toniello foi baleado quando estava em uma lancha na represa da família; Sertãozinho, SP
Reprodução/EPTV
Morte em lancha
O crime foi cometido em setembro de 1999. Marcel Toniello, com 20 anos, passeava de lancha com quatro amigos por uma represa em Sertãozinho, quando foi atingido com um tiro na barriga. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu.
Durante as investigações, foi descoberto que o disparo saiu de um pesqueiro em outro ponto da represa. Após o ocorrido, Ivan Augusto fugiu do local.
O corretor se apresentou à delegacia oito dias depois e confessou ter atirado, mas alegou que o disparo foi acidental.
Segundo o Ministério Público, uma série de recursos em tribunais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF), protelaram o julgamento, que foi marcado para setembro do ano passado.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e regiãoIvan Augusto Vall Ribeiro deixou tribunal do júri preso em outubro do ano passado após veredicto por homicídio em 1999. Quinta Turma em Brasília reconheceu prisão imediata desproporcional. Ivan Augusto Vall Ribeiro é acusado de matar estudante em Sertãozinho, SP
Reprodução/EPTV
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a favor do corretor de imóveis Ivan Augusto Vall Ribeiro, condenado a 32 anos de prisão pela morte do estudante Marcel Toniello, atingido com um tiro em uma lancha dentro de uma represa em Sertãozinho (SP) em 1999.
Levado ao tribunal do júri em 2021, Ribeiro teve a prisão decretada de imediato após o término da sessão, mas a defesa alegou que o decreto ofendeu o princípio da presunção de inocência.
Em resposta a um agravo regimental, o STJ acolheu o pedido e determinou a soltura do condenado sob a justificativa de que Ribeiro permaneceu em liberdade durante todo o período em que o processo tramitou antes do julgamento.
A determinação foi expedida em 18 de março e já foi cumprida, segundo informações disponíveis no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
“Não há nenhum elemento concreto que justifique a imposição da custódia prisional, considerando que o agravante aguardou em liberdade o julgamento do júri por 18 anos, sem notícias de reiteração delitiva. Portanto, não é proporcional que, após esse longo lapso temporal, lhe seja imposta a prisão automaticamente, antes do trânsito em julgado, não demonstrado risco à ordem pública”, expediu o STJ, em decisão da Quinta Turma.
O g1 aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, a quem compete, nesse caso, entrar com um recurso contra o habeas corpus.
“Nesse momento processual, a atribuição para interpor o recurso do Ministério Público, no caso, por se tratar de recurso que deverá ser dirigido ao STF, é da Procuradoria-Geral de Justiça de SP que, após intimação da decisão do STJ, irá avaliar a possibilidade de recurso e tomará as providências necessárias”, explicou o promotor de Justiça de Sertãozinho, Daniel Tosta, que atuou na acusação.
Marcado para 30 de setembro de 2021, o júri foi encerrado na madrugada de 1º de outubro, quando o réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, além de quatro tentativas de homicídio – o jovem que morreu baleado estava com quatro amigos na embarcação.
Motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas foram as qualificadoras da condenação.
Marcel Toniello foi baleado quando estava em uma lancha na represa da família; Sertãozinho, SP
Reprodução/EPTV
Morte em lancha
O crime foi cometido em setembro de 1999. Marcel Toniello, com 20 anos, passeava de lancha com quatro amigos por uma represa em Sertãozinho, quando foi atingido com um tiro na barriga. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu.
Durante as investigações, foi descoberto que o disparo saiu de um pesqueiro em outro ponto da represa. Após o ocorrido, Ivan Augusto fugiu do local.
O corretor se apresentou à delegacia oito dias depois e confessou ter atirado, mas alegou que o disparo foi acidental.
Segundo o Ministério Público, uma série de recursos em tribunais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF), protelaram o julgamento, que foi marcado para setembro do ano passado.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região

Quer aprender como investir no mercado financeiro de forma segura e eficiente de forma automatizada?

Conheça o Scalper Trader Auto Bot, Agora!