Passagem de ônibus vai a R$ 5 em Ribeirão Preto, SPon fevereiro 16, 2022 at 9:27 am

Aumento de R$ 0,80 entrou em vigor nesta quarta-feira (16) após batalha judicial. Tarifa não era reajustada desde setembro de 2018. Preço da passagem de ônibus vai a R$ 5 em Ribeirão Preto
Vinícius Alves/g1
O novo preço da passagem de ônibus do transporte público de Ribeirão Preto (SP) entrou em vigor nesta quarta-feira (16). O valor subiu R$ 0,80 e passou de R$ 4,20 para R$ 5.
O último reajuste na tarifa havia ocorrido em 2018. Como justificativa para o aumento, a Prefeitura informou que o reajuste anual está previsto em lei e que a medida foi tomada considerando fatores como a variação do preço do combustível e a variação do índice de preços dos veículos automotores no último ano.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, estudantes da rede municipal e estadual cadastrados junto à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), continuarão contando com isenção da tarifa.
Também será mantida a redução tarifária de 50% aos alunos das escolas particulares, cursos técnicos, cursos preparatórios para vestibular e cursos de graduação e pós-graduação.
Com o novo valor, Ribeirão Preto se junta a Franca com o preço mais caro da tarifa do transporte público na região.
Entrave na Justiça
O aumento foi anunciado pela Prefeitura de Ribeirão Preto por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 1º de fevereiro.
No entanto, um decreto legislativo da Câmara dos Vereadores contrário ao aumento foi aprovado por unanimidade uma semana depois, no dia 8.
O caso também foi parar na Justiça. Uma decisão da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, na segunda-feira (14), suspendeu o reajuste da tarifa. Ela alegou que o valor proposto pela prefeitura geraria grande prejuízo aos usuários do serviço.
No entanto, na noite de terça-feira (15), após recurso da prefeitura, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, derrubou a liminar.
No recurso, o Executivo argumentou que a suspensão do aumento poderia causar grave lesão à economia pública, já que o prejuízo mensal estimado em R$ 1,3 milhão poderia ser repassado ao município, conforme prevê o contrato de prestação de serviço do transporte público.
Ainda de acordo com o desembargador, a prefeitura demonstrou por meio de cálculos o índice para o reajuste, que leva em conta custos de mão-de-obra, preços de combustíveis e lubrificantes, custos de veículos.
“Merece destaque, nesse contexto, o aumento de 64,57% do valor médio do óleo diesel no período de maio de 2020 a maio de 2021 (de R$ 2,453 para R$ 4,037), conforme Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que, como visto, tem peso considerável na fixação do reajuste (fator multiplicador “0,2”)”, disse na decisão.
Veja mais notícias da região em g1 Ribeirão Preto e FrancaAumento de R$ 0,80 entrou em vigor nesta quarta-feira (16) após batalha judicial. Tarifa não era reajustada desde setembro de 2018. Preço da passagem de ônibus vai a R$ 5 em Ribeirão Preto
Vinícius Alves/g1
O novo preço da passagem de ônibus do transporte público de Ribeirão Preto (SP) entrou em vigor nesta quarta-feira (16). O valor subiu R$ 0,80 e passou de R$ 4,20 para R$ 5.
O último reajuste na tarifa havia ocorrido em 2018. Como justificativa para o aumento, a Prefeitura informou que o reajuste anual está previsto em lei e que a medida foi tomada considerando fatores como a variação do preço do combustível e a variação do índice de preços dos veículos automotores no último ano.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, estudantes da rede municipal e estadual cadastrados junto à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), continuarão contando com isenção da tarifa.
Também será mantida a redução tarifária de 50% aos alunos das escolas particulares, cursos técnicos, cursos preparatórios para vestibular e cursos de graduação e pós-graduação.
Com o novo valor, Ribeirão Preto se junta a Franca com o preço mais caro da tarifa do transporte público na região.
Entrave na Justiça
O aumento foi anunciado pela Prefeitura de Ribeirão Preto por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 1º de fevereiro.
No entanto, um decreto legislativo da Câmara dos Vereadores contrário ao aumento foi aprovado por unanimidade uma semana depois, no dia 8.
O caso também foi parar na Justiça. Uma decisão da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, na segunda-feira (14), suspendeu o reajuste da tarifa. Ela alegou que o valor proposto pela prefeitura geraria grande prejuízo aos usuários do serviço.
No entanto, na noite de terça-feira (15), após recurso da prefeitura, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, derrubou a liminar.
No recurso, o Executivo argumentou que a suspensão do aumento poderia causar grave lesão à economia pública, já que o prejuízo mensal estimado em R$ 1,3 milhão poderia ser repassado ao município, conforme prevê o contrato de prestação de serviço do transporte público.
Ainda de acordo com o desembargador, a prefeitura demonstrou por meio de cálculos o índice para o reajuste, que leva em conta custos de mão-de-obra, preços de combustíveis e lubrificantes, custos de veículos.
“Merece destaque, nesse contexto, o aumento de 64,57% do valor médio do óleo diesel no período de maio de 2020 a maio de 2021 (de R$ 2,453 para R$ 4,037), conforme Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que, como visto, tem peso considerável na fixação do reajuste (fator multiplicador “0,2”)”, disse na decisão.
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