MP diz que 71% da água produzida em São Joaquim da Barra é desperdiçada e cobra melhorias da Prefeituraon março 16, 2022 at 11:35 pm

Promotoria ajuizou Ação Civil Pública contra a Administração após constatar que falhas estruturais causam o desperdício. Problema é investigado desde 2017. MP quer que prefeitura de São Joaquim da Barra, SP, acabe com desperdício de água
Um levantamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontou que 71,2% da água produzida em São Joaquim da Barra (SP) é desperdiçada e não chega aos moradores. A média estadual é de 36%, de acordo com o órgão.
Segundo a promotoria, um estudo mostrou que o problema no fornecimento no município é estrutural. Ao longo das investigações do Inquérito Civil, aberto em 2017, o MP encontrou precariedade na estação de tratamento de água e no sistema de tubulação, além da falta de poços para captação.
Um Ação Civil Pública foi ajuizada contra a Prefeitura após tentativas não concluídas de acordo.
Em nota, o Executivo disse que só vai se manifestar depois que tomar conhecimento do processo.
MP cobra Prefeitura de São Joaquim da Barra sobre melhorias no fornecimento de água
Reprodução/EPTV
Perda considerável, diz MP
As investigações começaram após denúncias da população sobre os problemas de fornecimento de água no município, segundo a promotora Nathália Piola.
Após relatório do Centro de Apoio à Execução, ficou comprovado que, a cada 1.000 litros produzidos, apenas 288 são aproveitados. O restante é perdido, de acordo com a promotora, por conta da estrutura da rede que abastece a cidade.
“O encanamento é de cimento de amianto. São estruturas antigas, precárias, que não tem reparos periódicos. E ainda assim o sistema de captação não tem algumas sistemáticas que conseguem avaliar custo benefícios, dentre outros problemas relacionados a hidrômetros. Então, são inúmeros problemas que refletem nessa perda considerável que não é uma margem aceita pelo Código de Defesa do Consumidor e pela população de modo geral”.
Ao longo do inquérito, o MP tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão passada, mas nenhum acordo foi feito.
A gestão atual também foi procurada para fazer um TAC, mas alegou, segundo a promotoria, que já fez o suficiente com os recursos que tem e que não tem como mudar a estrutura do fornecimento de água.
“O Ministério Público pleiteia que seja determinada a obrigação de fazer ao poder executivo local para que seja implementado um sistema adequado de fornecimento de água com as correções necessárias relacionadas ao poder público e pleiteamos a fixação de indenização de danos morais coletivos”.
Segundo pedido do MP na Ação Civil Pública, o valor a ser pago por danos morais coletivos, em caso de condenação, é de R$ 456.165,60.
Problemas estruturais causam problemas em fornecimento de água em São Joaquim da Barra, diz MP
Reprodução/EPTV
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VÍDEOS: Tudo sobre a região de Ribeirão PretoPromotoria ajuizou Ação Civil Pública contra a Administração após constatar que falhas estruturais causam o desperdício. Problema é investigado desde 2017. MP quer que prefeitura de São Joaquim da Barra, SP, acabe com desperdício de água
Um levantamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontou que 71,2% da água produzida em São Joaquim da Barra (SP) é desperdiçada e não chega aos moradores. A média estadual é de 36%, de acordo com o órgão.
Segundo a promotoria, um estudo mostrou que o problema no fornecimento no município é estrutural. Ao longo das investigações do Inquérito Civil, aberto em 2017, o MP encontrou precariedade na estação de tratamento de água e no sistema de tubulação, além da falta de poços para captação.
Um Ação Civil Pública foi ajuizada contra a Prefeitura após tentativas não concluídas de acordo.
Em nota, o Executivo disse que só vai se manifestar depois que tomar conhecimento do processo.
MP cobra Prefeitura de São Joaquim da Barra sobre melhorias no fornecimento de água
Reprodução/EPTV
Perda considerável, diz MP
As investigações começaram após denúncias da população sobre os problemas de fornecimento de água no município, segundo a promotora Nathália Piola.
Após relatório do Centro de Apoio à Execução, ficou comprovado que, a cada 1.000 litros produzidos, apenas 288 são aproveitados. O restante é perdido, de acordo com a promotora, por conta da estrutura da rede que abastece a cidade.
“O encanamento é de cimento de amianto. São estruturas antigas, precárias, que não tem reparos periódicos. E ainda assim o sistema de captação não tem algumas sistemáticas que conseguem avaliar custo benefícios, dentre outros problemas relacionados a hidrômetros. Então, são inúmeros problemas que refletem nessa perda considerável que não é uma margem aceita pelo Código de Defesa do Consumidor e pela população de modo geral”.
Ao longo do inquérito, o MP tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão passada, mas nenhum acordo foi feito.
A gestão atual também foi procurada para fazer um TAC, mas alegou, segundo a promotoria, que já fez o suficiente com os recursos que tem e que não tem como mudar a estrutura do fornecimento de água.
“O Ministério Público pleiteia que seja determinada a obrigação de fazer ao poder executivo local para que seja implementado um sistema adequado de fornecimento de água com as correções necessárias relacionadas ao poder público e pleiteamos a fixação de indenização de danos morais coletivos”.
Segundo pedido do MP na Ação Civil Pública, o valor a ser pago por danos morais coletivos, em caso de condenação, é de R$ 456.165,60.
Problemas estruturais causam problemas em fornecimento de água em São Joaquim da Barra, diz MP
Reprodução/EPTV
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