MP de Ribeirão Preto investiga déficit de médicos que afeta Serviço de Verificação de Óbitoson fevereiro 24, 2022 at 7:29 pm

Direção do SVOi, órgão coordenado pela USP, alega que falta de reposição de vagas prejudica atendimento à população. A partir de domingo (27), necropsias serão feitas em dias alternados. Centro de Medicina Legal (Cemel) em Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/EPTV
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOi) em Ribeirão Preto (SP). A partir de domingo (27), o atendimento passa a ser feito em dias alternados devido à falta de médicos patologistas. A medida emergencial deve atrasar em até dois dias a liberação de corpos para as famílias.
O inquérito da Promotoria atende um pedido do vereador Lincoln Fernandes (PDT). Em ofício enviado ao MP no dia 16 de fevereiro, o parlamentar afirmou que, em 2019, uma Comissão de Estudos na Câmara Municipal já havia constatado o número reduzido de médicos e técnicos, o que prejudicava o atendimento à população.
“O quadro atual de funcionários é de três médicos legistas e três técnicos, o que seria inviável para o funcionamento 24h por dia. Além disso, o local vai fechar aos sábados. O recebimento dos corpos para a necropsia só poderá ser feito até as 19h, para a execução no mesmo dia, caso contrário, ficará para o dia seguinte”, afirmou Fernandes no ofício.
Ao instaurar o inquérito, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira requisitou ao SVO que informe o funcionamento do órgão, o fluxo de servidores nos últimos cinco anos, informações sobre as escalas de trabalho e os motivos do atendimento emergencial adotado.
Funcionamento comprometido
Coordenado pela Universidade de São Paulo (USP), o SVOi é o órgão responsável por determinar a causa da morte em situações onde não houve violência ou a pessoa não tinha um diagnóstico de doença anterior.
No fim de janeiro, o diretor Marco Aurélio Guimarães protocolou um ofício no Conselho Regional de Medicina (CRM) alertando sobre a falta de estrutura.
Desde o início de fevereiro, por conta da escala reduzida, o atendimento deixou de ser feito aos sábados. Corpos que dão entrada após as 19h da sexta-feira só são necropsiados no domingo pela manhã.
“Nós temos só um técnico de plantão, que executa a necropsia e recebe os corpos. Como é impossível ele fazer as duas funções ao mesmo tempo, só podemos ter recebimento de corpos até as 19h”, explicou Guimarães.
A situação atingiu o estado crítico após uma série de exonerações, afastamentos e aposentadorias. De acordo com o ofício, desde 2014 não há reposição do quadro de funcionários por falta de concursos públicos.
Segundo o diretor, diversos pedidos de reposição de vagas foram enviados à USP, mas a reitoria responde que “não estão autorizados a fazer contratações de concurso por causa de uma norma estadual”.
Em dezembro de 2021, o recém-empossado reitor da USP, Carlos Carlotti Junior, disse que o orçamento de R$ 7,6 bilhões para 2022, aprovado pelo estado e considerado recorde pela instituição, iria permitir reajuste salarial de servidores e novas contratações.
Segundo o reitor, a universidade enfrentou, durante oito anos, uma crise financeira que já foi superada. Isso atrapalhou novos investimentos e aumento de salários.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
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Reprodução/EPTV
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOi) em Ribeirão Preto (SP). A partir de domingo (27), o atendimento passa a ser feito em dias alternados devido à falta de médicos patologistas. A medida emergencial deve atrasar em até dois dias a liberação de corpos para as famílias.
O inquérito da Promotoria atende um pedido do vereador Lincoln Fernandes (PDT). Em ofício enviado ao MP no dia 16 de fevereiro, o parlamentar afirmou que, em 2019, uma Comissão de Estudos na Câmara Municipal já havia constatado o número reduzido de médicos e técnicos, o que prejudicava o atendimento à população.
“O quadro atual de funcionários é de três médicos legistas e três técnicos, o que seria inviável para o funcionamento 24h por dia. Além disso, o local vai fechar aos sábados. O recebimento dos corpos para a necropsia só poderá ser feito até as 19h, para a execução no mesmo dia, caso contrário, ficará para o dia seguinte”, afirmou Fernandes no ofício.
Ao instaurar o inquérito, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira requisitou ao SVO que informe o funcionamento do órgão, o fluxo de servidores nos últimos cinco anos, informações sobre as escalas de trabalho e os motivos do atendimento emergencial adotado.
Funcionamento comprometido
Coordenado pela Universidade de São Paulo (USP), o SVOi é o órgão responsável por determinar a causa da morte em situações onde não houve violência ou a pessoa não tinha um diagnóstico de doença anterior.
No fim de janeiro, o diretor Marco Aurélio Guimarães protocolou um ofício no Conselho Regional de Medicina (CRM) alertando sobre a falta de estrutura.
Desde o início de fevereiro, por conta da escala reduzida, o atendimento deixou de ser feito aos sábados. Corpos que dão entrada após as 19h da sexta-feira só são necropsiados no domingo pela manhã.
“Nós temos só um técnico de plantão, que executa a necropsia e recebe os corpos. Como é impossível ele fazer as duas funções ao mesmo tempo, só podemos ter recebimento de corpos até as 19h”, explicou Guimarães.
A situação atingiu o estado crítico após uma série de exonerações, afastamentos e aposentadorias. De acordo com o ofício, desde 2014 não há reposição do quadro de funcionários por falta de concursos públicos.
Segundo o diretor, diversos pedidos de reposição de vagas foram enviados à USP, mas a reitoria responde que “não estão autorizados a fazer contratações de concurso por causa de uma norma estadual”.
Em dezembro de 2021, o recém-empossado reitor da USP, Carlos Carlotti Junior, disse que o orçamento de R$ 7,6 bilhões para 2022, aprovado pelo estado e considerado recorde pela instituição, iria permitir reajuste salarial de servidores e novas contratações.
Segundo o reitor, a universidade enfrentou, durante oito anos, uma crise financeira que já foi superada. Isso atrapalhou novos investimentos e aumento de salários.
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