Justiça arquiva investigação contra pais suspeitos de desviar dinheiro doado a filho com AME em Ribeirão Pretoon julho 26, 2022 at 11:49 am
- julho 26, 2022 Inquérito foi instaurado em 2019. Segundo MP, denunciantes não apresentaram provas documentais que comprovasse que os pais de Joaquim Okano Marques usavam a verba para benefício próprio. Os pais Joaquim Okano Marques eram alvos de investigações por suposto desvio de verba da campanha em Ribeirão Preto
Sérgio Oliveira/EPTV
A Justiça de Ribeirão Preto (SP) arquivou o inquérito que investiga suspeita de desvio e uso indevido das verbas das doações da campanha “AME Joaquim”, criada em 2016 pela família do menino Joaquim Okano Marques, de Ribeirão Preto (SP), diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME), doença que paralisa a musculatura e leva à morte.
As investigações, iniciadas em 2019, foram conduzidas sob sigilo, mas o pai do menino, Alexandre Stenio Marques, compartilhou a solicitação de arquivamento nas redes sociais na noite de segunda-feira (25).
Ele e a mãe de Joaquim, Marina Ambrósio Marques, eram alvos de denúncia sobre terem se apropriado do valor arrecadado na campanha para enriquecimento pessoal, mas, segundo o promotor José Ademir Campos Borges, responsável pelo caso, não houve provas robustas sobre o fato.
“Não há qualquer prova documental idônea de eventuais apropriações dos valores angariados nas campanhas. Vale dizer, as pessoas que contribuíram para a campanha (ou contribuem) estavam todo o tempo cientes de que aqueles valores se destinavam ao tratamento da criança e, ao que parece, poucas foram as que, sem base probatória razoável, apontaram o casal como exploradores da compaixão humana para obter vantagem financeira”, afirmou o promotor no documento assinado em 5 de julho.
Os pais de Joaquim Okano Ambrósio Marques, menino com AME em Ribeirão Preto
Carlos Trinca/EPTV
Quebra de sigilo
As investigações queriam descobrir se os R$ 3 milhões arrecadados pela família em 2017, inclusive com ajuda de famosos, foram destinados realmente à compra do medicamento Spinraza, lançado nos Estados Unidos para conter os avanços doença.
No início do inquérito e após colher indícios de crime, o Ministério Público pediu a quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas relacionadas à campanha até o valor de R$ 300 mil. Agora, após decisão da Justiça, as contas e os valores foram desbloqueados.
Ainda segundo o MP, os pais do menino Joaquim foram ouvidos e negaram desvio do valor.
“Informaram que a campanha começou em dezembro de 2016. O valor do tratamento era exorbitante. A Unimed, depois de longa demanda judicial, arcou com o tratamento. Contudo, além da medicação, tiveram vários gastos astronômicos que giravam em torno de Joaquim. Ao final, descobriram que na Itália havia um tratamento eficaz e gratuito. Então, tomara providências para que a criança lá fosse tratada”, escreveu o promotor no pedido de arquivamento à Justiça.
De acordo com o MP, o pai de Joaquim disse que uma amiga da família ajudou com as despesas do tratamento do menino e que arcou com gastos pessoais do casal, como o casamento, o que foi confirmado pelo depoimento da testemunha e documentos.
Joaquim Okano Marques comemorou aniversário de 1 ano ao lado da família
Alexandre Marques/Arquivo Pessoal
Parecer do Ministério Público
O pai confirmou ao Ministério Público que, na primeira campanha de arrecadação para o tratamento de Joaquim, o valor era depositado em uma conta virtual e depois ia para uma conta do Banco Bradesco. Na segunda campanha, o dinheiro ia para o Banco do Brasil.
O promotor informou que foram analisados extratos bancários das duas contas, declarações de Imposto de Renda de Alexandre, informações sobre a empresa online que fez a “vaquinha” da campanha e cópias de processos que comprovam a doença de Joaquim e os gastos que a família precisava ter com o tratamento, como notas fiscais. Os denunciantes do caso foram ouvidos, assim como outras testemunhas.
“De concreto nada trouxeram aos autos capaz de auxiliar nas investigações para relevar estivessem os pais da criança levando uma vida nababesca por conta de desvios de dinheiro obtido na campanha”, escreveu o promotor.
O pai de Joaquim produziu um cofre para arrecadar fundos para o tratamento do filho que possui uma doença rara
Gustavo Tonetto/G1
Campanha
Conhecido nacionalmente após uma campanha que arrecadou R$ 3 milhões para o tratamento contra a atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que paralisa a musculatura e leva à morte, o menino Joaquim Okano Marques tem hoje seis anos de idade.
Joaquim foi diagnosticado com AME quando tinha dois meses de vida. A doença impede qualquer movimento do corpo. Apesar de a atividade cognitiva se manter intacta, Joaquim precisa de um equipamento para respirar, o que requer cuidados 24 horas por dia.
A compra do remédio capaz de estabilizar a morte celular nos neurônios do cone anterior da medula e, consequentemente, impedir o avanço da doença, foi efetuada após uma campanha de financiamento online, que contou com o apoio de milhares de brasileiros e até artistas.
Os pais também promoveram “pedágios” nas principais avenidas de Ribeirão Preto para pedir doações.
Joaquim recebeu a primeira dose da medicação em 15 de abril de 2017. Depois, foram mais três aplicações, na chamada fase de ataque. Desde então, são ministradas doses de manutenção.
Familiares produziram camisetas onde Joaquim é representado como um super-herói
Gustavo Tonetto/G1
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre a regiãoInquérito foi instaurado em 2019. Segundo MP, denunciantes não apresentaram provas documentais que comprovasse que os pais de Joaquim Okano Marques usavam a verba para benefício próprio. Os pais Joaquim Okano Marques eram alvos de investigações por suposto desvio de verba da campanha em Ribeirão Preto
Sérgio Oliveira/EPTV
A Justiça de Ribeirão Preto (SP) arquivou o inquérito que investiga suspeita de desvio e uso indevido das verbas das doações da campanha “AME Joaquim”, criada em 2016 pela família do menino Joaquim Okano Marques, de Ribeirão Preto (SP), diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME), doença que paralisa a musculatura e leva à morte.
As investigações, iniciadas em 2019, foram conduzidas sob sigilo, mas o pai do menino, Alexandre Stenio Marques, compartilhou a solicitação de arquivamento nas redes sociais na noite de segunda-feira (25).
Ele e a mãe de Joaquim, Marina Ambrósio Marques, eram alvos de denúncia sobre terem se apropriado do valor arrecadado na campanha para enriquecimento pessoal, mas, segundo o promotor José Ademir Campos Borges, responsável pelo caso, não houve provas robustas sobre o fato.
“Não há qualquer prova documental idônea de eventuais apropriações dos valores angariados nas campanhas. Vale dizer, as pessoas que contribuíram para a campanha (ou contribuem) estavam todo o tempo cientes de que aqueles valores se destinavam ao tratamento da criança e, ao que parece, poucas foram as que, sem base probatória razoável, apontaram o casal como exploradores da compaixão humana para obter vantagem financeira”, afirmou o promotor no documento assinado em 5 de julho.
Os pais de Joaquim Okano Ambrósio Marques, menino com AME em Ribeirão Preto
Carlos Trinca/EPTV
Quebra de sigilo
As investigações queriam descobrir se os R$ 3 milhões arrecadados pela família em 2017, inclusive com ajuda de famosos, foram destinados realmente à compra do medicamento Spinraza, lançado nos Estados Unidos para conter os avanços doença.
No início do inquérito e após colher indícios de crime, o Ministério Público pediu a quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas relacionadas à campanha até o valor de R$ 300 mil. Agora, após decisão da Justiça, as contas e os valores foram desbloqueados.
Ainda segundo o MP, os pais do menino Joaquim foram ouvidos e negaram desvio do valor.
“Informaram que a campanha começou em dezembro de 2016. O valor do tratamento era exorbitante. A Unimed, depois de longa demanda judicial, arcou com o tratamento. Contudo, além da medicação, tiveram vários gastos astronômicos que giravam em torno de Joaquim. Ao final, descobriram que na Itália havia um tratamento eficaz e gratuito. Então, tomara providências para que a criança lá fosse tratada”, escreveu o promotor no pedido de arquivamento à Justiça.
De acordo com o MP, o pai de Joaquim disse que uma amiga da família ajudou com as despesas do tratamento do menino e que arcou com gastos pessoais do casal, como o casamento, o que foi confirmado pelo depoimento da testemunha e documentos.
Joaquim Okano Marques comemorou aniversário de 1 ano ao lado da família
Alexandre Marques/Arquivo Pessoal
Parecer do Ministério Público
O pai confirmou ao Ministério Público que, na primeira campanha de arrecadação para o tratamento de Joaquim, o valor era depositado em uma conta virtual e depois ia para uma conta do Banco Bradesco. Na segunda campanha, o dinheiro ia para o Banco do Brasil.
O promotor informou que foram analisados extratos bancários das duas contas, declarações de Imposto de Renda de Alexandre, informações sobre a empresa online que fez a “vaquinha” da campanha e cópias de processos que comprovam a doença de Joaquim e os gastos que a família precisava ter com o tratamento, como notas fiscais. Os denunciantes do caso foram ouvidos, assim como outras testemunhas.
“De concreto nada trouxeram aos autos capaz de auxiliar nas investigações para relevar estivessem os pais da criança levando uma vida nababesca por conta de desvios de dinheiro obtido na campanha”, escreveu o promotor.
O pai de Joaquim produziu um cofre para arrecadar fundos para o tratamento do filho que possui uma doença rara
Gustavo Tonetto/G1
Campanha
Conhecido nacionalmente após uma campanha que arrecadou R$ 3 milhões para o tratamento contra a atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que paralisa a musculatura e leva à morte, o menino Joaquim Okano Marques tem hoje seis anos de idade.
Joaquim foi diagnosticado com AME quando tinha dois meses de vida. A doença impede qualquer movimento do corpo. Apesar de a atividade cognitiva se manter intacta, Joaquim precisa de um equipamento para respirar, o que requer cuidados 24 horas por dia.
A compra do remédio capaz de estabilizar a morte celular nos neurônios do cone anterior da medula e, consequentemente, impedir o avanço da doença, foi efetuada após uma campanha de financiamento online, que contou com o apoio de milhares de brasileiros e até artistas.
Os pais também promoveram “pedágios” nas principais avenidas de Ribeirão Preto para pedir doações.
Joaquim recebeu a primeira dose da medicação em 15 de abril de 2017. Depois, foram mais três aplicações, na chamada fase de ataque. Desde então, são ministradas doses de manutenção.
Familiares produziram camisetas onde Joaquim é representado como um super-herói
Gustavo Tonetto/G1
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