Festa do Peão de Barretos é multada em R$ 228 mil por irregularidades na montagem da estruturaon agosto 17, 2022 at 5:27 pm

Força-tarefa do MPT constatou problemas para a saúde e segurança dos trabalhadores em 2022, desrespeitando TAC. Procuradoria também disse que montagem de 2019 foi irregular. Montagem da estrutura para Festa do Peão de Barretos 2022 é alvo de força-tarefa do MPT
Divulgação/MPT
A Associação Os Independentes, responsável pela organização e realização da Festa do Peão de Barretos (SP) foi multada em R$ 228 mil por descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta de irregularidades na montagem da estrutura para o evento deste ano, que começa na quinta-feira (18) e vai até o dia 28, e de 2019, última edição presencial.
De acordo com o MPT, foram encontradas falhas nas questões de saúde e segurança de trabalho dos funcionários durante força-tarefa com procuradores e peritos entre os dias 8 e 12 de agosto no Parque do Peão.
Em nota, A Associação Os Independentes informou que se comprometeu em orientar as empresas prestadoras de serviços que operaram na montagem do evento para que as questões apontadas pelo MPT fossem cumpridas de forma rigorosa.
Nesta quarta-feira (17), o MPT disse que um novo TAC foi firmado para regularizar as questões encontradas na força-tarefa. De acordo com o órgão, a multa de R$ 228 mil terá destinação para custeio de dois alojamentos familiares no Lar do Amor para a realização de uma campanha de combate ao trabalho infantil.
MPT flagra irregularidades na montagem da estrutura da Festa do Peão de Barretos 2022
Divulgação/MPT
Flagrantes de irregularidades
Segundo relatório da perícia do Ministério Público do Trabalho, itens da Norma Regulamentadora nº 35 fora desrespeitados. O documento estabelece regras para segurança dos trabalhadores que fazem serviços na altura.
O MPT flagrou operários sem ancoragem de cinto de segurança na montagem de estruturas metálicas, além de andaimes irregulares e desprotegidos.
Ainda de acordo com o órgão, as empresas terceirizadas não fizeram análise de risco ou das condições de trabalho no local. A perícia também constatou que elas não tinham permissões para realizar a atividade na altura.
Trabalhadores sem equipamentos de proteção individual (EPI) foram flagrados e foi apontada ausência de guarda-corpos nas proteções coletivas.
A força-tarefa também flagrou instalações elétricas sem condições seguras de funcionamento, incluindo partes energizadas expostas e acessíveis, além de improviso na ligação de extensões de energia.
O MPT informou que houve flagrantes de cargas suspensas sendo movimentadas sem isolamento ou sinalização da área de risco, de sanitários sem condições de higiene e máquinas sem proteção.
MPT multa Festa do Peão de Barretos, SP, por descumprir TAC na montagem da estrutura
Divulgação/MPT
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e FrancaForça-tarefa do MPT constatou problemas para a saúde e segurança dos trabalhadores em 2022, desrespeitando TAC. Procuradoria também disse que montagem de 2019 foi irregular. Montagem da estrutura para Festa do Peão de Barretos 2022 é alvo de força-tarefa do MPT
Divulgação/MPT
A Associação Os Independentes, responsável pela organização e realização da Festa do Peão de Barretos (SP) foi multada em R$ 228 mil por descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta de irregularidades na montagem da estrutura para o evento deste ano, que começa na quinta-feira (18) e vai até o dia 28, e de 2019, última edição presencial.
De acordo com o MPT, foram encontradas falhas nas questões de saúde e segurança de trabalho dos funcionários durante força-tarefa com procuradores e peritos entre os dias 8 e 12 de agosto no Parque do Peão.
Em nota, A Associação Os Independentes informou que se comprometeu em orientar as empresas prestadoras de serviços que operaram na montagem do evento para que as questões apontadas pelo MPT fossem cumpridas de forma rigorosa.
Nesta quarta-feira (17), o MPT disse que um novo TAC foi firmado para regularizar as questões encontradas na força-tarefa. De acordo com o órgão, a multa de R$ 228 mil terá destinação para custeio de dois alojamentos familiares no Lar do Amor para a realização de uma campanha de combate ao trabalho infantil.
MPT flagra irregularidades na montagem da estrutura da Festa do Peão de Barretos 2022
Divulgação/MPT
Flagrantes de irregularidades
Segundo relatório da perícia do Ministério Público do Trabalho, itens da Norma Regulamentadora nº 35 fora desrespeitados. O documento estabelece regras para segurança dos trabalhadores que fazem serviços na altura.
O MPT flagrou operários sem ancoragem de cinto de segurança na montagem de estruturas metálicas, além de andaimes irregulares e desprotegidos.
Ainda de acordo com o órgão, as empresas terceirizadas não fizeram análise de risco ou das condições de trabalho no local. A perícia também constatou que elas não tinham permissões para realizar a atividade na altura.
Trabalhadores sem equipamentos de proteção individual (EPI) foram flagrados e foi apontada ausência de guarda-corpos nas proteções coletivas.
A força-tarefa também flagrou instalações elétricas sem condições seguras de funcionamento, incluindo partes energizadas expostas e acessíveis, além de improviso na ligação de extensões de energia.
O MPT informou que houve flagrantes de cargas suspensas sendo movimentadas sem isolamento ou sinalização da área de risco, de sanitários sem condições de higiene e máquinas sem proteção.
MPT multa Festa do Peão de Barretos, SP, por descumprir TAC na montagem da estrutura
Divulgação/MPT
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